Termos de Uso – Novo Horizonte Cursos Online
Bem-vindo ao site Novo Horizonte Cursos Online. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com algum dos pontos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre a Plataforma
O Novo Horizonte Cursos Online oferece cursos de Formação e atualização voltados à capacitação de motoristas profissionais. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo vídeos, textos, imagens, materiais didáticos e marca registrada, é de propriedade exclusiva da plataforma ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais.
2. Cadastro e Acesso
Para acessar determinados cursos e conteúdos, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.
3. Pagamentos e Acesso aos Cursos
Os cursos adquiridos concedem acesso individual e intransferível ao material correspondente.
O acesso pode ter prazo determinado conforme o curso adquirido.
Não é permitido compartilhar login e senha com terceiros.
4. Propriedade Intelectual
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender ou compartilhar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa por escrito.
A violação de direitos autorais pode resultar em medidas legais e suspensão imediata do acesso.
5. Uso Adequado da Plataforma
O usuário concorda em utilizar o site de forma ética e para fins legais, não sendo permitido:
Uso de scripts ou automações para coleta de dados.
Tentativas de invasão, modificação ou cópia do sistema.
Uso do conteúdo para fins comerciais sem permissão.
6. Certificação e Validade
Os cursos oferecidos seguem normas e regulamentações específicas de cada modalidade.
Ao terminar o curso especializado EAD, ele é homologado pelo Senatran e transmitido para o BCA (Banco de Condutores Atualizados).
O curso é registrado no seu prontuário (RENACH).
O condutor deverá se dirigir ao Detran do registro da CNH para agendar uma prova e essa prova aplica tanto para o curso online quanto para o presencial.
Após o Detran informar a realização da prova no sistema RENACH, o curso com validade de 5 anos será inserido no seu prontuário estadual e apresentado na Carteira Digital na opção condutor, Cursos especializados.
7. Cancelamento e Reembolso
Os pedidos de cancelamento seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Reembolsos poderão ser solicitados dentro do prazo legal, desde que o aluno não tenha concluído o curso ou baixado materiais restritos.
Após emissão de certificado, não haverá reembolso.
8. Alterações nos Termos
A Novo Horizonte Cursos Online poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com publicação da versão atualizada no site. O uso contínuo da plataforma significa aceitação das novas condições.
9. Política de Privacidade
O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que trata coleta e uso de dados pessoais.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com essas políticas.
10. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
E-mail: contato@novohorizonte.com.br
WhatsApp: (17) 99661-4371 ou (17)99748-3372